Quando falamos em direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo “novo ECA digital” muitos perguntam: mas afinal, o que mudou?
Se analisarmos mais a fundo, na verdade o que mudou não foram os direitos; o que mudou foi a realidade!
Há alguns anos, lembro que meu artigo de estreia numa revista na qual fui titular da coluna “Seus Direitos” foi sobre a Lei da Palmada, escrita a quatro mãos com minha esposa que expunha o lado da psicologia e eu sobre o legal.
Àquela época o que se discutia eram questões como a recém implantada guarda compartilhada, da educação na base da palmada e dos gritos, entre outras. Eram questões de outros tempos.
Com a evolução do mundo e, principalmente, a mudança de realidade o que temos hoje são temas como privacidade dos jovens, proteção de imagem e dados, combate a outros tipos de violência como o cyberbullying, discurso de ódio, exploração comercial e até mesmo a manipulação algorítmica de crianças e adolescentes. O que se valoriza hoje é o direito a um desenvolvimento saudável.
Pais, famílias, amigos e escolas, precisam urgentemente rever procedimentos. O que antes era inofensivo, agora pode afetar diretamente direitos. Publicar uma foto de nossos filhos com menos de 18 anos numa rede social ou assinar um contrato comercial representando-os pode gerar consequências complicadas.
Enfim, os tempos mudaram, a realidade mudou e teremos assunto para muitos artigos nos próximos tempos.