Há algumas edições trouxemos em nossa coluna o tema do Direito Digitial, e nada melhor do que começarmos o ano atendendo a pedidos e voltando novamente ao tema.
Hoje em dia, praticamente não vivemos mais sem celulares, whats app, redes sociais e afins. Em meados de dezembro, uma liminar polêmica fez com que o aplicativo whats app ficasse fora do ar por algumas horas e esse tema “bombou” nas redes sociais e nos grupos. E é justamente sobre esses grupos que falaremos.
Com a disseminação do whats app e aplicativos do gênero, como telegram, entre outros, esse tipo de comunicação foi tomando uma força inimaginável há algum tempo. Vimos o próprio presidente da Câmara dos Deputados ter seu celular apreendido numa operação da Polícia Federal que descobriu ser esse seu modo de comunicação predileto.
Mas o motivo de voltarmos ao assunto não é apenas a disseminação do aplicativo ou a investigação da PF que envolve políticos do mais alto escalão da República. Os pedidos que chegaram a esse colunista estão ligados especialmente aos grupos de whats app, em particular, as implicações de certas colocações. Os grupos se tornaram formas muito eficazes para comunicação familiar, profissional e de amizade. Em primeiro lugar, acima do Direito, devemos ter noções de etiqueta e educação. Não faz sentido, por exemplo, uma conversa, via grupo, às três da madrugada falando de uma “balada” que apenas dois ou três membros tenham participado. Outra coisa que tem acontecido frequentemente são as “mensagens erradas”, quando se manda para o grupo errado algo que deveria ser para outro, o que pode causar grande constrangimento tanto para quem visualiza como para quem envia a mensagem.
No âmbito do Direito, em especial, do criminal, chegamos às conversas em grupo que partem para as agressões verbais, ou para os mal entendidos que geram mal estar. Como sempre falo aos meus clientes e amigos, devemos sempre tomar muito cuidado com o que escrevemos, muitas vezes quem lê não interpreta aquilo que quem escreveu queria dizer, em outras uma simples vírgula muda totalmente o sentido de uma frase, e há ainda aqueles casos em que se quis dizer exatamente o que todos entenderam, mas o grupo não é propriamente o local mais indicado para se dizer.
A cada dia crescem os processos por injúria, calúnia e difamação decorrentes de conversas entre grupos de whats app e outros aplicativos. E não adianta simplesmente quem escreveu apagar, pois a prova está ali para todos, e com testemunhas. Os casos de preconceito, racismo, homofobia e até mesmo pedofilia, por exemplo, também ficam ali registrados e sem chance de se “passar uma borracha”, e lembro ainda, que o “agredido” pode até levar na “esportiva”, mas qualquer membro do grupo pode se sentir ofendido e levar o caso ao conhecimento das autoridades. O simples armanezamento de certos vídeos ou fotos, podem gerar um problema criminal, afinal, na grande maioria das vezes certos vídeos ou fotos foram feitos à revelia de quem deles participa, ou feitos com consentimento, mas apenas para algo íntimo entre quem produziu e quem foi participante.
Por isso, mais uma vez digo aqui nessa coluna: Cuidado!!! Você está sendo monitorado! Vivemos hoje em dia num imenso “big brother” e uma simples palavra mal colocada pode gerar sérios problemas. Vamos usar a tecnologia sim, mas com respeito e acima de tudo muita responsabilidade.
José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.
*Artigo publicado na Revista Vertical News
Edição nº 31 – 01/2016