Nesta semana uma decisão histórica, a determinação do cumprimento de pena por condenação criminal em outro país, foi manchete em todos os veículos de comunicação em terras tupiniquins.
E qual a relevância desse fato para a vida de cada um de nós?
Em primeiro lugar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguida pela negativa do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que levou à prisão do ex-jogador Robinho, nos leva a uma reflexão sobre algo que por muitos anos incomodava a opinião pública. Cometer um crime no exterior e se refugiar no Brasil sempre foi um caminho para brasileiros natos que sentiam-se “protegidos” aqui por nossas terras.
Em seguida temos uma mudança no comportamento que o respeito às pessoas, em especial neste caso, às mulheres ganha cada vez mais protagonismo em nosso ordenamento jurídico. Depois de João de Deus, Roger Abdelmassi, entre outros, uma celebridade punida mostra que abusos, assédios e crimes podem e devem ser combatidos com todas as forças.
Em terceiro lugar, por sua fama e posição de ídolo esportivo, o ex-jogador vira exemplo para crianças, jovens e até mesmo adultos que poderiam achar “normal” cometer um crime como aquele ou até mesmo tomar como padrão esse comportamento. No mesmo dia em que celebramos um dos maiores ídolos de nosso esporte que completaria 64 anos e com certeza condenaria atos como o praticado por Robinho, este teve a confirmação de que crimes não devem ser esquecidos por uma “proteção” nacional.
Mas ao mesmo tempo abrimos uma nova questão: todos os crimes praticados e com condenações lá fora serão punidos por aqui?
Talvez nossa Constituição tenha de ser alterada. O mundo mudou, vivemos num planeta onde a globalização nos mostra que, aqui ou ali, condutas como essa devem ser exemplarmente coibidas e se os legisladores não se manifestam o judiciário vai mudando a situação.
Que seja um marco na mudança de comportamento, algo que nem deveria ser discutido e sim feito. Respeito acima de tudo e, nesse mês em que comemoramos o dia internacional da mulher, uma mudança de paradigmas.
Crimes são crimes, sejam praticados no Brasil ou em qualquer lugar do mundo e se aqui for o lugar do “refúgio” que tenhamos uma conduta que desestimule qualquer tipo de delito.