Fake News é crime!

Nesses tempos que antecedem as eleições temos ouvido muito se falar nas famosas “fake news”, ou notícias falsas. Isso sempre aconteceu, independente de atingir candidatos ou pessoas comuns, mas agora têm sido energicamente combatidas na medida do possível.

Com a disseminação das redes sociais muitas pessoas sentem-se protegidas por essa falsa impressão de anonimato para atacar de formas ardilosas adversários, inimigos e até quem nem se tem ideia de quem seja.

Muitos desses crimes sempre existiram. Calúnia, injúria e difamação figuram há muito em nosso Código Penal. O que muita gente não imagina é que essas práticas trazem consequências graves também para quem as comete. Em tempos em que a impunidade parece imperar ao se ouvir certas notícias é bom saber que que órgãos da Justiça como a Polícia Federal, Ministério Público e a Procuradoria estão atentos. Em se falando dos crimes cometidos através da internet ainda contam com o apoio de empresas privadas como Google, Facebook e Twitter no auxílio para buscar esses criminosos.

Todos esses tipos de crimes, em especial os falsos, podem acabar com a vida ou a reputação de pessoas em segundos, dano esse irreparável muitas vezes, pois com a rapidez como que se disseminam o desmentido ou a reparação acabam não tendo a mesma eficácia, haja visto que não terão a mesma graça ou a mesma importância para aqueles que as espalharam.

Lembramos que calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém o cometimento de um crime, como aconteceu, por exemplo, no caso da escola Base quando no passado, os proprietários foram acusados de abuso sexual de alunos. Mesmo após inocentados pela justiça a vida daquelas pessoas já estava totalmente destruída.

Difamação ocorre quando se atribui a alguém fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria, ou o famoso xingamento, consiste em falar a alguém algo desonroso ou que ofenda sua dignidade.

É muito bom termos em mente que tudo isso é crime e pode trazer sérias consequências a quem comete inclusive com prisão e multa.

Portanto, meus caros leitores, em tempos em que o que se busca acima de tudo é a verdade, a ética e a justiça vamos respeitar ao próximo, não disseminando mentiras e muito menos destruindo imagens, afinal, amanhã você pode ser a próxima vítima.

José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.

*Artigo publicado na Revista Vertical News

Edição nº 54 – 07/2018