Estava terminando meu artigo para essa edição quando participei de um evento sobre Direito Digital, o assunto foi de encontro a muitas coisas que hoje fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa, e pensei porque não falar sobre isso? Mudei totalmente o rumo da coluna!
Quem nunca recebeu um e-mail suspeito e abriu caindo em algum tipo de golpe? Quem não conhece a história de pessoas que sofreram golpes ou até mesmo tiveram suas intimidades expostas por confiarem na segurança da tecnologia?
Os falsos e-mails, hoje, também viraram uma forma muito fácil de se conseguir dados pessoais de indivíduos que “desavisadamente” os abrem na expectativa de ganhar brindes ou prêmios de sorteios falsos, alguma vantagem ou simplesmente por medo de algo. São milhares e milhares de situações, desde ofertas de prêmios falsos, de dinheiro fácil, negócios espetaculares, propostas de emprego ou ainda de notificações da Receita Federal, do Ministério Público, DETRAN ou mesmo da Polícia Federal.
Aliás, dia desses o noticiário informou que a Polícia Federal criou um serviço que avisa, por e-mail, sobre a proximidade do vencimento do passaporte, e tem sido surpreendida pela desconfiança das pessoas, cansadas desses golpes. A veracidade das informações deve sempre ser checada, jamais clique num link. Vá até o site da instituição e veja diretamente.
Um simples e-mail enviado não configura um crime, mas caso você abra, coloque seus dados e alguém se aproveite dessas informações para a prática de golpes, aí começa a tipificação penal. Normalmente o ser humano tem por natureza ser atraído por “negócios da China” e caem em golpes, por isso muitas vezes dizemos que o problema não é bem a tecnologia, mas sim as pessoas que a utilizam, seja no polo passivo ou ativo.
Com a evolução da tecnologia, qualquer aparelho celular virou uma espécie de arquivo, onde se tem fotos, vídeos, agendas com dados confidenciais, arquivos digitais, etc. E a perda ou extravio de um aparelho desse pode se transformar numa grande dor de cabeça com efeitos que nem se imagina. Um aparelho quebrado que é levado em alguma assistência técnica duvidosa pode ser o ponto inicial para um problema imenso, imaginem seus dados, agendas ou fotos vazando por ai! Por isso, exija sempre um termo de confidencialidade dos seus dados quando deixar o celular, tablete ou computador em qualquer assistência. Se a empresa for séria não verá nenhum problema. Mas pergunto, isso resolve? Não, isso não assegura 100% de segurança, mas é um caminho. Um caso de repercussão foi da atriz Carolina Dieckman que levou seu micro para a assistência e o técnico distribuiu material que estava em sua máquina, isso acabou levando até mesmo a criação da Lei nº 12.737/12, que tipificou os crimes cometidos pela internet
Ainda falando dos celulares, lembro que hoje qualquer aparelho é, também, uma câmera de alta resolução, e muitas pessoas armazenam vídeos e fotos recebidas dos “amigos” ou “grupos” e isso pode configurar algum crime, principalmente se tratar-se de menores de idade ou mesmo de vídeos sem consentimento para divulgação e é aí que entro em outro fato que são as “vinganças virtuais” de ex-namorados, ex-maridos ou ex-amantes que gravaram vídeo ou tiraram fotos em momento intimo para “apimentar” a relação e ao serem abandonados ou descobrirem uma nova relação expõem a intimidade do “ex-casal”. Numa sociedade machista, normalmente, saem como os “garanhões” e as mulheres são as grandes prejudicadas, um dos casos mais famosos de problemas sérios causados pela tecnologia, e que até virou filme, foi o da Bruna Surfistinha, que teve sua intimidade jogada na rede por um garoto com quem manteve relações. O desfecho todos sabem, ela acabou expulsa de casa, entrou para o mundo da prostituição até que ficasse famosa e escrevesse um livro que se tornou sucesso de vendas. Mas tudo isso poderia ter uma saída jurídica.
Por isso usem a tecnologia sim, mas sempre com muito cuidado, pois vivemos num grande “big brother” e estamos 24 horas monitorados por nossos próprios aparelhos!
José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.
*Artigo publicado na Revista Vertical News
Edição nº 27 – 08/2015