Entre muitas situações que surgiram no ordenamento jurídico nos últimos anos, uma que tem gerado muita “curiosidade” é o Contrato de Namoro, mas afinal o que é isso?
Desde os primórdios o namoro é a primeira etapa de um relacionamento, aquela fase de conhecimento onde o importante é curtir, viver bons momentos e começar algo que se torne mais “sério” no futuro.
Com a evolução e, principalmente, com as inovações que surgiram no Direito e nos direitos, surgiu essa nova “necessidade” em alguns casos de se colocar no papel algo que parece óbvio, ou melhor, nem tanto.
Um relacionamento tinha início com o flerte, que caminhava para um “primeiro encontro” evoluía para o namoro e, dando tudo certo, caminhava para o noivado culminando com o casamento. Para uns tudo isso está “fora de moda”. Hoje em dia as pessoas “ficam” e se “tiver liga” constituem uniões estáveis. No meio de tudo isso direitos surgem, situações complexas acontecem e algo que parecia simples vai parar nos tribunais.
E nesse arcabouço surgiu a necessidade de se “resguardar” nessas relações onde o casal ainda está apenas “se curtindo” sem, necessariamente, pensar em “constituir família”. Os termos podem parecer antigos, mas essa é a realidade e assim apareceu a figura do Contrato de Namoro, um documento feito através de escritura pública ou por instrumento particular com todas as formalidades onde as duas pessoas envolvidas declaram que o relacionamento não visa constituir “unidade familiar”, isso que dizer “não temos compromisso”.
É um tipo de contrato que não possui previsão legal e nem tampouco figura no Código Civil mas tem validade jurídica e, se analisarmos friamente, é a declaração de que estão juntos apenas para viver o momento. Foi criado basicamente para resguardar direitos individuais de cada um e pode prevenir problemas futuros de ordem financeira e até mesmo processos judiciais, mas o que se deve pensar muito bem é na sinceridade com os sentimentos.
Se sua namorada, ou namorado, propusesse um Contrato de Namoro o que você faria? Assinaria sem “pestanejar”? Acharia “normal”? Pensaria se está com você apenas para se “aproveitar”? E se você estivesse no papel de quem fosse propor esse “negócio”?
Precisamos sim, hoje em dia, pensar em muitas coisas antes de assumir qualquer relação, até mesmo namorar, mas o importante é ser sincero, com as intenções e acima de tudo com os sentimentos.