Direito à Educação
Garantir o acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental tem despertado controvérsias e até mesmo disputas judiciais. Desde a entrada em vigor da nova Lei de…
Garantir o acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental tem despertado controvérsias e até mesmo disputas judiciais. Desde a entrada em vigor da nova Lei de…