Autor: Jô Antiório

Estava terminando meu artigo para essa edição quando participei de um evento sobre Direito Digital, o assunto foi de encontro a muitas coisas que hoje fazem parte do dia a…

Ser Mãe! Um direito de todas as mulheres e uma benção dada apenas a elas. O primeiro direito das Mães, foi a benção dada por Deus, logo na criação do…

Já há algum tempo temos visto o surgimento de Leis que nascem com o intuito de proteger a mulher, a criança, o idoso, etc. Um marco em toda a legislação,…

Há algum tempo foi instituída em nosso ordenamento jurídico, o instituto da guarda compartilhada. Muito se falou sobre o assunto e também muito foi “mal interpretado” quanto a esse tipo…

O Natal vem chegando e com ele a euforia, os desejos, os sonhos. E para satisfazer tudo isso as famosas “Compras “. E quando falamos em presentes então, o cuidado…

Garantir o acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental tem despertado controvérsias e até mesmo disputas judiciais. Desde a entrada em vigor da nova Lei de…