Há 18 anos uma grande tragédia tomou conta do cenário mundial. No dia 11 de setembro de 2001 aviões controlados por terroristas atingiram diversos prédios nos Estados Unidos, entre eles as famosas Torres Gêmeas do World Trade Center, cartão postal de Nova Iorque.
Mas o que esse fato histórico tem a ver com o direito?
Ali, naquele momento muita coisa. Se estivéssemos falando de Brasil surgiriam direitos diversos. Muitos trabalhadores atingidos, milhares de mortos e outros tantos feridos. Acidente de trabalho? Se considerarmos o nosso ordenamento jurídico podemos afirmar que sim, estavam quase todos em seus ambientes de trabalho.
Também teríamos, segundo a nossa legislação direito à indenização de danos materiais e patrimoniais. Daí a importância da contratação dos seguros, principalmente quando estivermos falando de mais um ato jurídico, que é a celebração de um contrato de locação de imóvel, seja comercial ou residencial. Importante salientar que devemos analisar as entrelinhas, afinal, casos fortuitos como esse precisam estar amparados. Quem imaginaria que um avião chocar-se-ia com uma torre daquelas? E com as duas então, em menos de uma hora? É preciso estar atento.
As vidas ceifadas das pessoas que ali se encontravam têm valor inestimável, porém também devem ser indenizadas. Há de se falar ainda nos passageiros dos aviões sequestrados, usados como armas pelos assassinos que ao adquirirem suas passagens aéreas celebram um contrato com as companhias, devendo ser transportados em segurança e essa “quebra” gera indenizações.
Enfim, o caso da queda das torres é um exemplo de que precisamos estar sempre atentos e preparados, que o imprevisto pode acontecer e os direitos surgem. Que estejamos livres de tragédias como essa, mas no caso de acontecerem estejamos cientes de que o direito socorre aos atingidos e não aos que dormem.
José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.
*Artigo publicado na Revista Vertical News
Edição nº 64 – 09/2019