Alimentos e a teoria da aparência

Em Direito de Família, quantos não são os casos em que nos deparamos com disputas em relação aos alimentos dos filhos. Talvez mais do que disputas pela guarda, que hoje adota como regra a compartilhada, quando se fala em mexer no bolso é o que mais dói ao ser humano.

É muito claro que as questões financeiras são das mais importantes, principalmente quando falamos na capacidade de pagar ou na necessidade de quem recebe, mas algo que pode parecer inadmissível aos olhos de muitos se torna motivo das mais acirradas brigas quando se trata de Família.

Uma criança, ou um adolescente, precisa do básico para ter suas necessidades supridas e é nisso que precisamos estar atentos quando um processo vira mais “lavagem de roupa suja” do que satisfação de interesses dos filhos.

Com a crescente adesão às redes sociais ou até mesmo sua quase obrigatoriedade nos dias de hoje, ficou muito mais fácil trabalhar com a teoria da aparência na busca por manter padrões que filhos teriam vivendo com aquele que deve prestar alimentos após o divórcio ou mesmo ao se ter conhecimento da paternidade. Não é raro termos pais ou mães que simplesmente desaparecem da vida dos filhos ao terminarem o relacionamento. Se amar é uma questão abstrata, mesmo se tratando de pais e filhos, necessidade é algo imprescindível para a manutenção da vida.

Longe das motivações que levaram ao fim do relacionamento, seja de anos ou de horas, a vida de um ser, que não pediu para estar no meio de disputas, não deve de forma alguma ser afetada. Se durante o relacionamento o filho “tinha tudo” esse “status quo” deve ser mantido, se aquele que deve prestar alimentos mostra ao mundo sua vida e ali constate-se que tem boas ou excelentes condições financeiras, deve permitir o mesmo aos filhos.

Caso que veio à tona no final de 2022 foi de um famoso jogador de futebol que ofereceu uma pensão alimentícia “pífia”, perto de sua remuneração divulgada, à filha. Em meio a protestos do público que o viu, durante a Copa do Mundo, comer um prato mais caro do que essa prestação mensal, chegou a um acordo para sanar a situação.

Enfim, filhos não pedem para nascer e o mínimo que se espera de um ser humano é que proporcione aos seus descendentes condições semelhantes ao que teriam vivendo sob o mesmo teto, lembrando sempre que o fim de qualquer relacionamento não cessa também a paternidade ou a maternidade, essas são eternas.