Em 1932 as mulheres garantiram o direito ao voto no Brasil. De lá para cá muita coisa mudou, e elas passaram a ter não só esse direito, mas também foram à luta e hoje estão ocupando papel de destaque em muitos setores, em especial na Justiça.
Em 1988 tivemos a primeira mulher eleita para comandar a maior cidade do país. Àquela época, Luiza Erundina foi a surpresa e derrotou figurões da política nacional para se tornar a primeira prefeita da capital paulista. Anos se passaram e, em 2010, tivemos também a primeira presidente da República. Apesar do final não ter sido muito feliz, foi um marco nas conquistas das nossas cidadãs.
Também temos hoje uma mulher presidindo a Suprema Corte brasileira. Carmem Lúcia, uma das duas ocupantes do cargo de ministra do STF na atualidade comanda a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, que já teve a ex-ministra Ellen Gracie como sua pioneira entre 2006 e 2008.
No mundo corporativo as mulheres também ocupam, cada vez, mais postos de comando nas empresas, sejam de suas famílias, sejam como profissionais. Exemplos são muitos, como Luiza Helena Trajano, Chieko Aoki, entre outras.
Mas uma coisa que intriga a todos é o porquê, de mesmo com um sucesso anunciado, ainda existir um degrau imenso entre mulheres e homens, seja na política, seja nas corporações, seja simplesmente no mercado de trabalho? E as famosas cotas?
Dias desses estava conversando com uma grande executiva que me dizia ter sido contra as cotas para mulheres por muito tempo, mas agora havia revisto seu posicionamento e chegado à conclusão de que sem isso provavelmente jamais teriam igualdade de condições com os homens. Na política acontece o mesmo, apesar de serem mais de 50% da população brasileira, temos no Congresso Nacional apenas 10,5% de deputadas e 16% de senadoras. Isso coloca o Brasil em 152º lugar no ranking de mulheres parlamentares, atrás inclusive de países do Oriente Médio. Existe uma cota obrigatória aos partidos de que 30% dos candidatos aos cargos do poder legislativo sejam do gênero feminino, mas isso muitas vezes é desvirtuado com candidatas que estão ali apenas para cumprir tabela ou são colocadas esposas e filhas dos “caciques” partidários. Isso precisa mudar. As mulheres têm papel fundamental em tudo que se propõem a fazer, seja na família, como mães e esposas, seja no mercado de trabalho, seja na política.
Os direitos que conseguiram ao passar do tempo precisam ser exercidos em sua plenitude. Em alguns setores onde o que conta é apenas o mérito, vemos muito mais mulheres do que em outros onde as escolhas recaem, normalmente, sobre os homens. No Poder Judiciário, por exemplo, segundo levantamento de 2017 do departamento de pesquisas judiciárias 37,3% dos juízes e desembargadores são mulheres, número que aumenta muito no Rio de Janeiro, onde quase 50% são do gênero feminino. Esse é um avanço, justamente onde todos concorrem em igualdade de condições num dos exames mais concorridos e difíceis do país.
As mulheres, além de profissionais também desempenham papéis fundamentais em seus lares, são as verdadeiras chefes de família, sendo também hoje responsáveis pelo comando de 40% das famílias brasileiras.
Direitos cada vez mais surgem para apoiar e garantir o que o artigo 5º da Constituição Brasileira preconiza, ou seja, “todos são iguais perante a lei”. Para proteger as mulheres e garantir mais igualdade surgiram leis recentes como a Lei Maria da Penha, que visa prevenir a violência contra a mulher, a Lei Carolina Dieckman que tipificou os delitos e crimes informáticos, dos quais as mulheres são as maiores vítimas como pessoa e a Lei 11.108/2005 que garante às parturientes o direito a acompanhante durante o parto. Esses são apenas alguns exemplos.
Enfim, a cada dia as mulheres conquistam mais direitos. Direitos esses que deveriam ser iguais sim, mas pelos quais elas têm de lutar, diariamente, como verdadeiras guerreiras que são para garantir.
José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.
*Artigo publicado na Revista Vertical News
Edição nº 52 – 05/2018