O fenômeno Baleia Azul e sua viralização na internet nos últimos dias nos traz mais uma vez a falar sobre o direito digital em nossa coluna.
Desde meados do mês de março reportagens, vídeos e posts tomaram conta das redes sociais e aplicativos de conversas via celular. Uns alertavam, outros criticavam e outros ainda criticavam os críticos. Não entrarei aqui no mérito em apontar culpados disso ou daquilo, mas falar o que nos cabe.
O Direito Digital tem sido nos últimos tempos um dos temas em maior evidência seja na mídia, seja no processo legislativo, seja nas ações do Poder Judiciário. Leis surgiram para regulamentar como o Marco Civil da Internet, outras para proteger como a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei “Carolina Dieckmann” e outras até mesmo apenas para alertar e orientar, como a Lei 13.185/2015 que trata do bullying, mas também tem espaço para o cyberbullying que é extremamente invasivo e destrutivo.
Com o surgimento do jogo “Baleia Azul”, muita coisa passou a ser mais percebida na sociedade como um todo, mas que já tem sido preocupação constante da Justiça, dos legisladores e principalmente dos operadores do Direito. Uma parcela da comunidade tem alertado para o abandono de pais e famílias em relação às crianças e jovens, jogando-os nas mãos de hackers que comandam o tal jogo e ainda várias ameaças da internet. Outra parcela alerta para o lado médico/psíquico das pessoas afetadas. Vou aqui apenas me ater ao lado legal, não do jogo, mas das relações virtuais. O facebook, por exemplo, uma das redes sociais mais usadas mundialmente, orienta e aceita usuários com idades a partir dos 13 anos, mas o que vemos na prática é uma enxurrada de crianças muito abaixo dessa faixa etária usando a rede. O uso de celulares e tablets também se transformaram numa forma de entretenimento e diversão de crianças e jovens que trocaram suas bolas, bonecas, bicicletas e até mesmo os “namoricos” e “flertes” da adolescência por esses equipamentos. Sem dúvida a tecnologia tem seu lado positivo, mas como tudo que é exagerado, encontra também espaço para mentes maldosas (pegando leve).
Vemos muitas famílias que não permitem às crianças e adolescentes assistirem a novela das 9, porém, entregam um celular ou tablet em suas mãos sem nenhum tipo de controle, possibilitando que vejam muito mais do que beijos “calientes” ou cenas apimentadas. Abrem margem para que encontrem pornografia explícita, ou pior ainda, aliciadores que ficam à espreita para todo tipo de abuso, assédio ou até mesmo controle desses jovens. O Baleia Azul foi apenas mais um e que por seu caráter até “mortal” chamou a atenção nos últimos dias.
As “redes de encontros ou namoros”, como costumo chamar, também podem ser a porta para pessoas mal-intencionadas. Num mundo cada vez mais virtual e com menos contato humano, temos sempre a “brecha” para aproveitadores abusarem da carência de homens e mulheres que procuram esse serviço. Os vídeos e fotos íntimos também devem ser preservados e se possível nem feitos. Precisamos ter em mente não só que todo relacionamento pode ter um fim, e normalmente com mágoa de um dos lados, que pode gerar aquela vingança de “jogar na rede” momentos que cabiam apenas ao casal. Os equipamentos, seja o computador, lap top, celular ou tablet, podem precisar de manutenção ou ainda ser perdidos, furtados ou roubados e aí sabe-se lá nas mãos de quem irão parar. Muitas fotos de meninas, jovens e mulheres de biquíni na praia, postadas abertamente em seus perfis de redes sociais também têm parado em sites de pornografia, sejam com montagens ou simplesmente com outras intenções.
O uso dos e-mails, computadores e aplicativos de bate papo também têm sido fundamentais para a prática e até mesmo a ocultação de crimes. A venda de drogas, por exemplo. Mas também crimes como os investigados pela operação Lava Jato, onde corruptos e corruptores se utilizaram desses meios para “acertos” que teoricamente não deixariam rastros. Quantas vezes nos últimos meses tivemos o “whats app” retirado do ar pelo Poder Judiciário?
Esse é um assunto que não se atem a um único artigo, nem mesmo a um único livro. É muita coisa envolvida, muitos temas, muitos posicionamentos. O que não podemos ignorar nesse momento em que o “Baleia Azul” apareceu é que precisamos tomar muito cuidado, nos preservarmos e preservarmos aqueles a quem amamos. A lei existe, as regras existem e estão todas aí para isso, mas precisamos respeitar para não termos problemas maiores, lembrando que pessoas com pensamentos suicidas ou com depressão precisam de ajuda de profissionais, mas também devem ser preservadas e o menor sinal, que seja, de que estão nas mãos desses “bandidos virtuais” precisa ser levado muito a sério.
José Antonio F. Antiório Filho é Advogado com MBA em Gestão Empresarial.
*Artigo publicado na Revista Vertical News
Edição nº 43 – 05/2017